Modelo de autorização de viagem para menor de idade
Autorização dos pais ou responsáveis para criança ou adolescente viajar com terceiros ou sozinho, dentro do Brasil ou para o exterior.
Crianças e adolescentes que viajam desacompanhados dos pais ou com apenas um deles podem precisar de autorização. As regras variam: viagens dentro do Brasil, para o exterior, com um dos pais ou com terceiros. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamenta a autorização para viagem internacional.
Na prática, a autorização costuma exigir firma reconhecida em cartório. Para viagem internacional, a regra pode pedir autorização com firma reconhecida por autenticidade, além dos documentos do menor. Confirme com o cartório e a companhia antes de viajar.
Dicas antes de usar
- Reconheça firma em cartório. Muitos aeroportos e companhias não aceitam autorização sem isso.
- Leve o documento original do menor, a certidão de nascimento e a cópia dos documentos dos pais.
- Se apenas um dos pais viaja com o menor para o exterior, a autorização do outro costuma ser exigida.
- Confira as regras do país de destino, que podem pedir documentos extras.
Perguntas frequentes
A autorização sempre é obrigatória?
Não. Menores acompanhados de ambos os pais não precisam. Em viagens nacionais com apenas um dos pais, em geral não é exigida. Para viagens internacionais ou com terceiros, é recomendável ter a autorização.
Precisa de cartório?
Em geral, sim: autorização com firma reconhecida em cartório. Verifique com a companhia aérea e, no caso de viagem ao exterior, com a Polícia Federal.