Modelo Fácil

Modelo de autorização de viagem para menor de idade

Autorização dos pais ou responsáveis para criança ou adolescente viajar com terceiros ou sozinho, dentro do Brasil ou para o exterior.

Crianças e adolescentes que viajam desacompanhados dos pais ou com apenas um deles podem precisar de autorização. As regras variam: viagens dentro do Brasil, para o exterior, com um dos pais ou com terceiros. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamenta a autorização para viagem internacional.

Na prática, a autorização costuma exigir firma reconhecida em cartório. Para viagem internacional, a regra pode pedir autorização com firma reconhecida por autenticidade, além dos documentos do menor. Confirme com o cartório e a companhia antes de viajar.

Dicas antes de usar

  • Reconheça firma em cartório. Muitos aeroportos e companhias não aceitam autorização sem isso.
  • Leve o documento original do menor, a certidão de nascimento e a cópia dos documentos dos pais.
  • Se apenas um dos pais viaja com o menor para o exterior, a autorização do outro costuma ser exigida.
  • Confira as regras do país de destino, que podem pedir documentos extras.

Perguntas frequentes

A autorização sempre é obrigatória?

Não. Menores acompanhados de ambos os pais não precisam. Em viagens nacionais com apenas um dos pais, em geral não é exigida. Para viagens internacionais ou com terceiros, é recomendável ter a autorização.

Precisa de cartório?

Em geral, sim: autorização com firma reconhecida em cartório. Verifique com a companhia aérea e, no caso de viagem ao exterior, com a Polícia Federal.